Fiscalização em ferros-velhos em Mongaguá resulta em apreensões
Nesta segunda-feira (26), a Prefeitura de Mongaguá promoveu uma operação de fiscalização em ferros-velhos localizados nos bairros Jussara e Agenor de Campos.
A ação contou com a colaboração da Fiscalização do Comércio, Guarda Ambiental e Guarda Civil Municipal (GCM), visando identificar possíveis irregularidades nas atividades destes estabelecimentos, além de verificar a adequação no armazenamento de materiais e resíduos e combater a ocorrência de furtos de cabos e outros itens.
Durante a operação, os agentes encontraram grandes quantidades de sucata ferrosa, resíduos eletroeletrônicos, pneus, baterias e óleo armazenados de maneira inadequada, sem a devida impermeabilização do solo, contenção e licenciamento operacional.
Como consequência, foram emitidas duas intimações para que os responsáveis regularizem os alvarás de funcionamento em até dez dias. As irregularidades foram classificadas segundo os artigos 101, 109 e 113, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 1.075/1985, que estabelece o Código de Posturas do município.
A fiscalização também resultou na apreensão de duas balanças industriais utilizadas para pesagem de sucata, devido à sua operação irregular. Os equipamentos agora estão sob a responsabilidade da Fiscalização do Comércio.
